Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok e valida lei para possível banimento do app

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso do TikTok contra uma lei que exige que a ByteDance, controladora do aplicativo, venda a plataforma até 19 de janeiro. Caso contrário, o TikTok será banido do país, que é um de seus maiores mercados, com 170 milhões de usuários. O caso reflete um movimento global de restrições ao aplicativo, já banido em países como Índia, Irã, Nepal, Paquistão e Senegal, além de enfrentar bloqueios parciais em países como Reino Unido, França e Áustria.

Histórico de banimentos
A Índia baniu o TikTok em 2020, citando ameaças à segurança nacional, afetando 200 milhões de usuários. No Nepal, o app foi bloqueado temporariamente por “distúrbios na harmonia social”. Paquistão e Senegal também tomaram medidas semelhantes, alegando razões como “conteúdo imoral” e disseminação de “mensagens de ódio”. Recentemente, a Albânia adotou o banimento por um ano.

Batalhas legais e restrições
O TikTok enfrenta pressões em diversos países, como Indonésia, onde teve que encerrar sua ferramenta de compras online devido a investigações sobre moderação de conteúdo. Na América Latina, a plataforma foi multada em US$ 10 milhões pela Venezuela após tragédias ligadas a desafios virais. Já na Rússia, multas recorrentes somam US$ 90 mil, enquanto na União Europeia o app é investigado por possíveis interferências eleitorais na Romênia.

Bloqueios parciais em dispositivos governamentais
Países como Reino Unido, França, Irlanda, Canadá e Taiwan limitam o uso do TikTok em dispositivos governamentais por questões de segurança. Na América do Norte, o Canadá ordenou o fechamento do escritório do TikTok, também por preocupações com segurança nacional.

A crescente regulamentação global reflete tensões geopolíticas e preocupações com privacidade e segurança, colocando o TikTok no centro de debates sobre a influência de aplicativos estrangeiros no cenário internacional.

Fonte: Jornal O Globo