AGU promove audiência sobre mudanças na moderação de conteúdo das redes sociais da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou uma audiência pública para discutir as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo inovadoras pela Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. O evento, organizado em parceria com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania

Mudanças anunciadas pela Meta

A Meta anunciou o fim da verificação independente de fatos e a adoção do sistema "Notas da Comunidade", inspirado em um modelo semelhante utilizado pelo X (antigo Twitter). Este novo método, que inicialmente será aplicado apenas nos Estados Unidos, substitui a checagem tradicional por análises colaborativas. No Brasil, outras medidas já estão em vigor:

1. Retorno da recomendação de conteúdo político pelos algoritmos, encerran
2. Foco em graves visíveis ao ajustar o filtro que caiu mensagens, evitando a remoção
3. Alterações nas regras para discurso de ódio , com critérios mais flexíveis.

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou essas mudanças como um esforço para evitar “vieses” e implica a transferência de parte da equipe da Califórnia para o Texas. Ele também destacou a intenção de trabalhar com governos, incluindo o ex-presidente Donald Trump, para pressionar por menos regulamentações em regiões como Europa, América Latina e China.

Objetivos de audiência pública

A audiência discutirá os seguintes temas:

1. Políticas contra discurso de ódio nas plataformas digitais
2. Medidas para reduzir conteúdos ilícitos e criminosos.
3. Impactos no jornalismo profissional , considerando uma
4. Melhores canais de denúncia de desinformação
5. Transparência das plataformas na promoção e proteção de direitos divertidos
6. Efeitos sobre grupos marginalizados , incluindo mulheres

Convidados e participantes

Quarenta e uma entidade foram convidadas para o público, incluindo representantes de grandes plataformas digitais, como Meta, X.com, Alphabet (Google/YouTube) e TikTok. Também participam ONGs, grupos de verificação de fatos, pesquisadores e organizações

• Aos Fatos , Lupa e Comprova(checagem de fatos);
• Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e **AbAbraji (jornalismo);
• SaferNet , Artigo 19 e Sleeping Giants (defesa de direi
• Universidades e laboratórios de pesquisa, como Ne

Entre as associações que lutam por direitos humanos e representatividade estão a ABGLT , ANTRA e a **AlAliança LGBTQIA+ .

Preocupações levantadas

As mudanças na moderação de conteúdo levantam preocupações importantes:

1. Risco à sustentabilidade do jornalismo profissional , devido ao enfraquecimento das iniciativas de verificação de fatos.
2. Impacto em grupos vulneráveis , que podem ser mais afetados
3. Falta de clareza sobre transparência , já que as plata

Posição da Meta e Google

Embora tenha convidado, a Meta e o Google não confirmaram a presença na audiência. O objetivo do evento é construir um consenso sobre a necessidade de maior responsabilidade das plataformas no combate à desinformação e no cumprimento de normas que garantam direitos.

Fonte: Jornal O Globo